DESPACHO Nº 744/2019 O Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação vigente, estabelece as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios (SNDFCI), determinando as regras aplicáveis à gestão de combustível, nomeadamente, nas redes secundárias das faixas de gestão […]
Monthly Archives: Janeiro 2019
2 posts
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO A consulta dos editais de convocação é obrigatória Os cidadãos são notificados da data e o local de comparência ao Dia da Defesa Nacional através do edital de convocação publicado no concelho e freguesia de residência ou, em caso de residência no estrangeiro, nos respetivos postos consulares. […]