Mensagem do Presidente

 

Caros conterrâneos,

Este ato solene de tomada de posse fica indelevelmente marcado pelo trágico incêndio de domingo passado [15 de outubro de 2017]. Por essa razão, peço que se juntem a mim, num minuto de silêncio em homenagem às vítimas.

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Embora a instalação dos órgãos da freguesia para o quadriénio 2017-2021 já estivesse marcada o para este local na aldeia de Vilarinho, ganha por força das circunstâncias um outro simbolismo pela proximidade ao inicio da tragédia.

Impõe-se que reconheça o empenho e a dedicação total de todos quantos combateram as chamas – bombeiros, sapadores, GNR – bem como o empenho de dezenas de voluntários que tudo fizeram para que esses heróis anónimos pudessem ter algo para comer, de que são exemplo as gentes de Vilarinho, que se organizaram e que aqui bem perto forneceram alimentação aos combatentes.

E não posso, nem quero, deixar de dar uma palavra de apreço aos colaboradores da Junta de Freguesia, que desde a primeira hora estiveram no apoio ao combate.

A todos o nosso muito obrigado.

Bem hajam.

Porque convém não esquecer para prevenir o futuro temos de estar atentos e actuantes. E não nos ficarmos apenas pelas medidas que hão de vir. Há pequenas coisas que temos de fazer desde já.

As medidas para a floresta anunciadas hoje [21 de outubro de 2017] pelo Governo são boas .

“Uma verba até 35 milhões de euros para o sector agrícola e florestal, nomeadamente para apoiar a alimentação dos animais e o depósito e a comercialização da madeira ardida.

No âmbito da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, destinada a aprovar medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais, bem como reparação dos prejuízos, e que decorre na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, o governante indicou que vão ser alocados 15 milhões de euros para “acudir aos problemas mais graves” de erosão dos solos e contaminação das águas.

Na área florestal, vão ser criadas duas linhas de crédito, uma de cinco milhões de euros para a instalação de parques para depósito da madeira ardida e outra de três milhões de euros para a comercialização da madeira ardida a preços considerados razoáveis.”

Mas não basta.

E é por isso que estamos  a fazer no trabalho em rede de levantamento dos prejuízos, mas também na vigilância sobre ações que já estão no terreno e que nos impõem um dever de actuar imediato.

Falo, por exemplo, nos cortes que já começaram e nas plantações que irão começar muito em breve.

Temos de estar atentos e ser previdentes.

Este é um problema sério e que não pode ser usado na politiquice comezinha dos aproveitamentos de ocasião.

A razão profunda reside na desertificação a que temos assistido desde há já muitas décadas.

 

Portugal é um país litoralizado e concentrado nos grandes centros urbanos conforme podemos constatar pela análise dos últimos Censos .

Sem colocar em causa as mais valias que significaram a melhoria das acessibilidades e das infra-estruturas, e que em algumas casos permitiram que em alguns locais surgissem novas centralidades, a verdade é que na sua maioria elas contribuíram ou promoveram o êxodo das zonas mais rurais para as zonas mais urbanas.

Convém desde logo frisar que ao falar de interior, temos de, obrigatoriamente, acentuar que falamos  em diferentes realidades.

Não há distrito que não tenha uma zona mais rural, mais “interiorizada”,  que o problema se agrava à medida nos afastamos da costa.

Não é segredo para ninguém que Portugal é um país desigual, seja  na organização do território seja na ocupação do espaço.

Sou dos que acredita que só se poderá dar a volta a este estado de “desorganização só se poderá ser revertido através de uma profunda, séria, e participada, reorganização administrativa do País.E acredito, muito sinceramente, que  existem hoje as condições para levar a bom termo essa reorganização.

Sem nenhum complexo: A Regionalização seria um instrumento importante para conceber politicas de proximidade, devidamente integradas entre todos os níveis da administração. 

Citando um especialista em questões de ordenamento: “Temos que passar de políticas do “hardware” para as politicas do “software”. As primeiras estão centradas nas infra-estruturas e as segundas centradas nas pessoas, nas redes, na organização dos espaços, no conhecimento, na promoção integrada dos territórios, na valorização dos diferentes patrimónios, etc. Trata-se de uma politica de nova geração, que implica maior racionalização, mas exige uma resposta social próxima dos problemas.”

A exiguidade de recursos financeiros não pode ser desculpa para adiarmos mais esta necessidade. Julgo até que pode representar uma oportunidade de mudança de paradigma numa atitude audaciosa, sem calculismos políticos.

Exige-se menos Estado Central e mais Poder Regional, que permitirá terminar com a lógica ditatorial inerente à perspectiva centralista numa máxima de “longe dos problemas, longe das soluções”.

Citando um ilustre Lousanense, que me honra hoje com a sua presença:

Portugal é um país maioritariamente rural e a desertificação está a aumentar gradualmente, também devido às alterações climáticas

O autor desta afirmação é o meu amigo Amândio Torres, quando falava num seminário de abertura da discussão pública da proposta de Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD) 2011/2020, realizado em 2011 Lisboa.

Aí, Amândio Torres ressalvou que, quando fala em desertificação, não se refere apenas à populacional mas também à degradação dos solos e do ecossistema.

Estou em total sintonia. Até porque, e ao contrário do que se poderá pensar, Portugal “não é um país urbano”.

Noventa e seis por cento do país é rural, composto por áreas de floresta, espaços silvestres e áreas agrícolas”.

Mas a verdade é que, se observarmos, as a políticas nacionais incidem sobretudo nos quatro por cento da área urbana.

Referindo-se ao PANCD, Amândio Torres disse que o objetivo é identificar problemas e apresentar propostas de solução. “Os problemas diferem de sítio para sítio, logo as respostas não podem ser iguais para todos”, disse.

Uma das sugestões que saídas desse Plano foi a de os Planos Diretores Municipais (PDM) deixarem de ser um instrumento para a gestão urbana e passar a ser um instrumento para a gestão rural ou, como eu prefiro dizer para a totalidade dos territórios.

Estamos em 2017 e muito do que aí foi apontado não está ainda a ser concretizado!

E permitam-me que me volte a socorrer das palavras deste nosso conterrâneo:

“Sinto que muitas vezes somos colectivamente levados a olhar para o tema do desenvolvimento local com alguma atitude paternalista e a curiosidade de quem observa lenta e gradualmente algo desconhecido e por essa razão misterioso. E aqui reside um dos grandes problemas. Isto é a forma como cada um de nós está programado cultural, pessoal e profissionalmente para abordar as questões do desenvolvimento local em lógicas que nada tenham a ver com matrizes tecnocratas, comandos e lideranças remotas, sensibilidades políticas construídas com base em Memorandos frios e desprovidos de experiência e ausentes do sentir e pulsar das populações que muitas vezes são as residuais e as resistentes de processos de descaracterização económica e social terrivelmente avassaladores.”

Este inicio da minha intervenção encontra a sua razão de ser no facto de esta visão centralista e de redução do Estado é a mesma que determinou, em 2013, a agregação de freguesias, feita por regua e esquadro, sem regras e muito menos sem qualquer lógica.

Por isso um dos compromissos que assumimos desde essa altura e que reafirmámos para estas eleições, foi a de lutarmos por uma lei quadro que permita corrigir os erros da agregação das freguesias.

Fazêmo-lo porque o nosso olhar sobre o território, ou melhor, sobre os territórios é o de quem cá vive e os sente como seus e para os quais tem visão estratégica.

Por isso não posso, não podemos deixar de estar gratos aos nossos concidadãos, que ao votarem em nós, dando-nos uma expressiva maioria, concordaram com a nossa visão e com o nosso projeto para a nossa terra, centrado nas nossas gentes.

Sabemos ao que vimos. Sabemos o que queremos construir em colaboração estreita com os nossos concidadãos. O meu, o nosso, conceito de democracia não se esgotou no ato de votar.

É no dia a dia que queremos aprofundar a democracia, sinónimo de participação e qualidade de vida.

É para esse desígnio que estamos todos convocados, eleitos e eleitores.

E por isso mesmo, iremos dar uma visibilidade e um papel ainda maior ao Conselho dos Lugares. Projeto piloto que lançámos há quatro anos fruto da evolução do conselho consultivo que estreámos em 2006. Orgulha-nos o facto de esta nossa criação estar a ser replicada noutras freguesia do país.

 

Sei, sabemos, quais as atribuições da autarquia de proximidade que é a Freguesia.

Por isso durante mantivemos um discurso que coincide com a nossa prática política.

Não prometemos aquilo que sabemos não poder cumprir.

Sabemos e conhecemos as dificuldades da acção autárquica.

Por isso dissemos então e repetimos hoje – iremos participar nas grandes decisões sem esquecer as pequenas intervenções.

Mantemos o compromissso de lutar para que no mais curto espaço de tempo tenhamos em funcionamento um sistema de mobilidade que ligue as nossas terras  à capital do distrito.

Este é mais do que um simples meio de transporte. Ele significa também um meio de mobilidade social, ao facilitar o acesso à saúde, ao ensino e à cultura.

Hoje como num passado recente colocamos sempre os interesses das nossas terras em primeiro lugar, qualquer que seja a cor do poder na capital da República.

Manteremos o nosso apoio e a estreita colaboração com as associações das nossas freguesias.

Estaremos sempre presentes na defesa e promoção da escola pública.

Como estaremos na construção de um verdadeiro território promotor de uma vida saudável e na defesa intransigente do Serviço Nacional de Saúde.

Porque fomos eleitos com um compromisso e um projecto centrado nas pessoas.

Agradeço, uma vez mais a vossa presença e a vossa confiança.

Juntos construiremos no presente um futuro melhor.

Conto com todos vós.

Podem contar connosco.

E porque como escreveu Fernando Pessoa:

 Da minha aldeia vejo quanto da terra se pode ver no Universo…
Por isso a minha aldeia é tão grande como outra terra qualquer

Viva Vilarinho

Viva a Lousã

Obrigado”

 

 

 

Discurso de Tomada de Posse do Presidente da Junta de Freguesia de Lousã e Vilarinho, António Marçal

21 de outubro de 2017