Tabela de Taxas

Serviços Administrativos

Atestados

Especificação Valor
Abono de Família 3,00 €
Acesso ao Ensino Superior 3,00 €
Insuficiência Económica 3,00 €
Prova de Vida 3,00 €
Residência 3,00 €
Comprovativos de residência/domicílio profissional para autorização de estacionamento 3,00 €
Comprovativos de actividade económica 10,00 €
Comprovativos de outra actividade profissional (Empresas) 3,60 €
Comprovativos de actividade profissional ou agrícola (Particulares) 2,00 €
Expedição de bagagem 2,00 €
Fins militares Isento
Legalização de nome comercial 3,60 €
Legalização de viatura 3,60 €
Subsídio de desemprego Isento

 Termo de justificação administrativa

Especificação Valor
Uso de dois nomes 25,00 €
Confrontações de prédios rústicos/urbanos 30,00 €
Abonação de idoneiadade 2,80 €
Fins judiciais 2,00 €

Impressos

Especificação Valor
CP 1,00 €
Portugal Telecom 1,00 €
Outros 1,00 €

Outros Serviços

Impressão A4 PB (por folha) – 0,10 €
Impressão A4 Cores (por folha) – 0,75 €
Fotocópia A3 (cada) – 0,20 €
Fotocópia A4 (cada) – 0,05 €
Fotocópia A5 (cada) – 0,03 €
Fax enviado para Portugal (por folha) – 1,50 €
Fax enviado para o estrangeiro (por folha) – 2,50 €

Serviços de Certificação

Fotocópias até 8 páginas, inclusivé – 11,00 €
Por cada página suplementar – 2,00 €

Cedência de Instalações

Sala de Formação (por hora) – 15,00 €
Polidesportivo (por hora) – 2,00 €
Outros (por hora) – 2,00 €

Licenciamento de Actividades Diversas

Venda Ambulante

Entrada e apreciação – 4,85 €
Emissão de cartão – 4,15 €

Arrumador de Automóveis

Entrada e apreciação – 4,85 €
Emissão de cartão – 5,80 €

Cemitério

Inumações em sepulturas

Adultos (Cova Simples) – 100,00 €*
Adultos (Cova Dupla) – 175,00 €*
Anjinhos – Isento

* Acresce o valor de 25,00 €, relativos ao produto de decomposição de corpo

Inumações em Jazigos

Jazigos (Urna) – 65,00 €
Jazigos (Cinzas) – 27,50 €

Inumações em Ossários

Ossários – 10,00 €

Exumações

Por cada ossada, incluindo limpeza e transladação dentro do cemitério – 65,00 €

Transladações

Para outro cemitério, dentro ou fora do Concelho – 65,00 €

Concessão de edifícios e/ou terrenos

Ossários – 400,00 €
Sepulturas – 1000,00 €

Jazigos

Até cinco metros – 1600,00 €
Por cada metro a mais, ou fracção – 600,00 €
Alvará – 10,00 €

Tratamento de Sepulturas

Colocação de Pedras Mármores – 65,00 €

Canídeos e Gatídeos

Registo (canídeo/gatídeo) – 3,00 €
Categoria A (Companhia) – 5,50 €
Categoria B (Fins económicos) – 5,50 €
Categoria C (Fins militares) – Isento
Categoria D (Investigação científica) – Isento
Categoria E (Caça) – 5,50 €
Categoria F (Guia) – Isento
Categoria G (Potencialmente perigoso) – 11,00 €
Categoria H (Perigoso) – 13,00 €
Categoria I (Gato) – 5,50 €
Averbamento de mudança de detentor – 3,00 €
Averbamento de mudança de residência – 3,00 €
Declaração de abatimento para companhia de seguros – 10,00 €

Nos termos do art.º 5º do Regulamento, os atestados e termos de justificação administrativa sofrerão um agravamento de 100%, caso o requerente não se encontre recenseado na Freguesia de Lousã e Vilarinho ou, sendo menor, resida com quem detenha o poder paternal e este não seja recenseado nesta Freguesia de Lousã e Vilarinho.