A salvaguarda do equilíbrio ecológico e do bom funcionamento da rede hidrográfica deverá ser concretizada tendo em consideração o princípio da co-responsabilização de todos os utilizadores e gestores dos recursos hídricos. A ARH do Centro, I.P. ciente da necessidade de implementação das medidas de conservação e reabilitação, nomeadamente limpeza e […]
Monthly Archives: Agosto 2016
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Informação da Infraestruturas de Portugal, SA Regularização de acessos A Infraestruturas de Portugal, S.A. torna público que o novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional (doravante EERRN), aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de abril, e publicado em anexo à mesma, entrou em vigor no dia 26 […]