Edital – Assembleia de Freguesia 26 de junho de 2020

EDITAL

 

Carlos Manuel de Jesus Santos, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia da União de Freguesia de Lousã e Vilarinho, torna público que, nos termos da alínea b) do artigo 14.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro (interpretado de acordo com o artigo 3.º da Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março na redação dada pela Lei n.º 16/2020 de 29 de maio) se realizará no próximo dia 26 de junho de 2020, pelas 20:30 horas, no edifício da Associação Recreativa e Cultural do Padrão, Padrão, na Lousã, a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS

  1. Informação escrita da senhora Presidente da Junta acerca da atividade da autarquia bem como da situação financeira.
  2. Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano anterior, sob proposta do executivo.
  3. Apreciação do inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais da autarquia.
  4. Discussão e votação da Revisão nº 1 do Orçamento da Receita e da Despesa.

Mais se informa que, em face da declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, mantida pela Resolução do Conselho de Ministro n.º 43-B/2020, de 12 de junho, e em face das recomendações da DGS, em especial em termos de distanciamento social e limitação de ocupação de espaços, sendo esta sessão pública, e havendo no início dos trabalhos um período aberto ao público, a assistência e participação dos cidadãos fica sujeita a inscrição prévia sendo o uso de máscara obrigatório.

Os interessados em participar terão de efetuar a sua inscrição, obrigatória, até ao dia 22 de junho, pelos seguintes meios: email mesa.assembleia@jf-lousanevilarinho.pt ou telefone 239991232.

 

Lousã, 15 de junho de 2020

O Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia

Carlos Manuel de Jesus Santos

 

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