A salvaguarda do equilíbrio ecológico e do bom funcionamento da rede hidrográfica deverá ser concretizada tendo em consideração o princípio da co-responsabilização de todos os utilizadores e gestores dos recursos hídricos.
A ARH do Centro, I.P. ciente da necessidade de implementação das medidas de conservação e reabilitação, nomeadamente limpeza e desobstrução das linhas de água para garantir as condições de escoamento dos caudais líquidos e sólidos em situações hidrológicas normais ou extremas, publicou o Edital n.º 1/2016 e respetivas Normas de Limpeza de linhas de água no sentido de prestar auxílio técnico no entendimento da lei vigente.
 |
Edital n.º 1/2016 – Limpeza de linhas de água – ARH Centro |
|
Normas de Limpeza de linhas de água – Agência Portuguesa do Ambiente |
